PCI

“Entende-se por «património cultural imaterial» as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões — bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados — que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interação com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana.”

In: Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial

O Estado português estabeleceu o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial (PCI) no decreto-lei n.º 139/2009, em harmonia com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003).

Os museus surgem neste contexto como agentes culturais privilegiados para o seu estudo. Vocacionadas para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, divulgação e até perpetuação, estas instituições tendem cada vez mais a assumir a responsabilidade social de dar prioridade ao contacto direto e observação das comunidades e grupos sociais que confinam os seus territórios de atuação, bem como acompanhar as suas transformações.

As manifestações de património cultural imaterial apresentadas nesta página resultam de um trabalho de estudo e registo que diversos museus pertencentes ao grupo de trabalho RMA-PCI têm vindo a desenvolver nos seus municípios. As mesmas encontram-se organizadas conforme os domínios descritos no decreto-lei n.º 139/2009:

a) Tradições e expressões orais, incluindo a língua como vetor do património cultural imaterial;
b) Expressões artísticas e manifestações de caráter performativo;
c) Práticas sociais, rituais e eventos festivos;
d) Conhecimentos e práticas relacionados com a natureza e o universo;
e) Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais.